segunda-feira, 15 de setembro de 2014

O direito à imagem: qual é o limite?

Os créditos das fotos como direito do profissional

Direito Autoral é a denominação empregada em referência ao rol de direitos dos autores sobre suas obras intelectuais, sejam estas literárias, artísticas ou científicas. Assim como muitos outros trabalhos, a fotografia, reconhecida pela lei de Direitos Autorais como obra intelectual, também deve ter os créditos aos respectivos fotógrafos. Entendendo os direitos do profissional, pode-se saber como proceder diante de vendas de fotos e como elas podem ser usadas por outras pessoas.

O caso do fotógrafo britânico David Slater, que teve sua câmera roubada pelo macaco da ilha de Sulawesi, que fez uma selfie, é uma polêmica situação acerca desse assunto. David, que trabalhava em uma reportagem na ilha indonésia em 2011 quanto o fato aconteceu, reivindica a propriedade da imagem, que mostra um macaco sorridente fazendo um autorretrato ao se enxergar nos reflexos da lente e apertar sem querer o botão da câmera do fotógrafo.

"A imagem me pertence. Mas como foi o macaco que apertou o botão e tirou a foto, eles (Wikimedia) dizem que o macaco é o titular dos direitos autorais", declarou o fotógrafo à imprensa britânica.


Assuntos como estes são trabalhados bimestralmente em forma de workshops e exposições na Feira da Fotografia de Fortaleza, além também da realização de concursos de fotografia, sorteio de brindes, e venda e troca de equipamentos entre profissionais da área e amadores da arte de tirar fotos.

Um comentário:

  1. Em uma era onde a 'superexposição' da imagem e a facilidade de produção/reprodução de imagens (mesmo por não profissionais) é uma questão delicada argumentar e exigir este tipo de direito. Entretanto é válido apelar para aquilo que a legislação torna explicito quanto a este tipo de direito.

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